Processo 155188/15
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 02/03/2015 10:50
Autuado em 02/03/2015 10:50
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1591/2015 da Segunda Câmara, de 27/04/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/04/2015 Acórdão   1591/ 2015 Arquivamento NESTOR BAPTISTA
15/04/2015 Acórdão   1591/ 2015 Arquivamento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CORBÉLIA
Gestor atual IVANOR DAMIAO BERNARDI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/04/2015 1107 Acórdão nº 1591/2015
10/04/2015 1098 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2015 de 15/04/2015
30/03/2015 1090 Despacho Processual Diverso nº 912/2015
05/03/2015 1073 Termo de Distribuição de Processo nº 2542/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/05/2015 14:52 DP  
19/05/2015 11:52 DEX Despacho Processual Diverso nº 459/2015 -
17/04/2015 15:42 S2C Acórdão nº 1591/2015 -
17/04/2015 15:42 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1279/2015 -
01/04/2015 08:35 GCNB  
31/03/2015 11:24 SMPjTC Parecer nº 4116/2015 - Pelo encerramento Certidão Liberatória. Deferimento automático. Pelo encerramento.
26/03/2015 14:44 DCM Informação nº 422/2015 - Certidão Liberatória. Certidão expedida automaticamente online. Pelo encerramento, em razão da perda de objeto.
24/03/2015 10:27 GCNB Despacho Processual Diverso nº 912/2015 -
19/03/2015 15:28 SMPjTC Parecer nº 3622/2015 - deferimento Certidão Liberatória. Pelo deferimento, condicionando-se a emissão de nova certidão ao cumprimento das obrigações pendentes junto à DEX.
18/03/2015 15:14 DICAP Parecer nº 3277/2015 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA - AUSÊNCIA DE PENDÊNCIAS NAS MATÉRIAS AFETAS À DICAP - AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
18/03/2015 09:32 DEX Informação nº 1998/2015 -
17/03/2015 11:35 DAT Informação CL nº 84/2015 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
02/03/2015 14:19 DCM Informação nº 338/2015 - Certidão Liberatória. Deferimento da Certidão, cuja emissão está sujeita ao cumprimento da Agenda de Obrigações.
02/03/2015 11:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2542/2015 -

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