Data de Envio | Setor | Ato |
19/05/2015 14:52
| DP | |
19/05/2015 11:52
| DEX | Despacho Processual Diverso nº 459/2015 - |
17/04/2015 15:42
| S2C | Acórdão nº 1591/2015 - |
17/04/2015 15:42
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1279/2015 - |
01/04/2015 08:35
| GCNB | |
31/03/2015 11:24
| SMPjTC | Parecer nº 4116/2015 - Pelo encerramento Certidão Liberatória. Deferimento automático. Pelo encerramento. |
26/03/2015 14:44
| DCM | Informação nº 422/2015 - Certidão Liberatória. Certidão expedida automaticamente online. Pelo encerramento, em razão da perda de objeto. |
24/03/2015 10:27
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 912/2015 - |
19/03/2015 15:28
| SMPjTC | Parecer nº 3622/2015 - deferimento Certidão Liberatória. Pelo deferimento, condicionando-se a emissão de nova certidão ao cumprimento das obrigações pendentes junto à DEX. |
18/03/2015 15:14
| DICAP | Parecer nº 3277/2015 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA - AUSÊNCIA DE PENDÊNCIAS NAS MATÉRIAS AFETAS À DICAP - AO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
18/03/2015 09:32
| DEX | Informação nº 1998/2015 - |
17/03/2015 11:35
| DAT | Informação CL nº 84/2015 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória |
02/03/2015 14:19
| DCM | Informação nº 338/2015 - Certidão Liberatória. Deferimento da Certidão, cuja emissão está sujeita ao cumprimento da Agenda de Obrigações. |
02/03/2015 11:01
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 2542/2015 - |